segunda-feira, 22 de outubro de 2007

Queremos ou não ser espanhóis?

Governo dá 2500 euros por cada novo filho

O Parlamento espanhol aprovou ontem o projecto-lei que regula a atribuição de um "cheque bebé" de 2.500 euros por cada filho que nasça ou seja adoptado, iniciativa contestada pelos partidos da oposição que a consideram insuficiente ou eleitoralista.

O apoio, conhecido por "cheque bebé", prevê o pagamento por cada filho que tenha nascido ou tenha sido adoptado depois de 1 de Julho último, altura em que o primeiro-ministro José Luis Rodríguez Zapatero anunciou a medida como um estímulo à natalidade.

A medida foi aprovada depois de um intenso debate dentro e fora do Parlamento, com algumas forças políticas a sustentarem que a iniciativa é uma simples manobra eleitoral - as eleições são em Março -, carecendo de uma política global de apoio à família.

Outras forças políticas apresentaram propostas de emenda à iniciativa, defendendo que famílias carenciadas deveriam receber até 3.500 euros e em casos de residentes em povoações com poucos habitantes a ajuda poderia aumentar até aos 4.500 euros.

As propostas de emenda foram recusadas, tendo o ministro do Trabalho e Assuntos Sociais, Jesús Caldera, defendido ontem a iniciativa, a primeira universal dirigida à família sem qualquer tipo de condicionamentos (fiscal ou contributivo).

Todas as famílias com residência legal em Espanha podem ter acesso ao "cheque bebé", independentemente dos seus rendimentos ou condição laboral.

A proposta de lei foi aprovada com carácter de urgência na Câmara Baixa e sem ser discutido em comissão, procedimento criticado pela maioria dos grupos parlamentares.

in JN, 19-10-2005