Governo dá 2500 euros por cada novo filho
O Parlamento espanhol aprovou ontem o projecto-lei que regula a atribuição de um "cheque bebé" de 2.500 euros por cada filho que nasça ou seja adoptado, iniciativa contestada pelos partidos da oposição que a consideram insuficiente ou eleitoralista.
O apoio, conhecido por "cheque bebé", prevê o pagamento por cada filho que tenha nascido ou tenha sido adoptado depois de 1 de Julho último, altura em que o primeiro-ministro José Luis Rodríguez Zapatero anunciou a medida como um estímulo à natalidade.
A medida foi aprovada depois de um intenso debate dentro e fora do Parlamento, com algumas forças políticas a sustentarem que a iniciativa é uma simples manobra eleitoral - as eleições são em Março -, carecendo de uma política global de apoio à família.
Outras forças políticas apresentaram propostas de emenda à iniciativa, defendendo que famílias carenciadas deveriam receber até 3.500 euros e em casos de residentes em povoações com poucos habitantes a ajuda poderia aumentar até aos 4.500 euros.
As propostas de emenda foram recusadas, tendo o ministro do Trabalho e Assuntos Sociais, Jesús Caldera, defendido ontem a iniciativa, a primeira universal dirigida à família sem qualquer tipo de condicionamentos (fiscal ou contributivo).
Todas as famílias com residência legal em Espanha podem ter acesso ao "cheque bebé", independentemente dos seus rendimentos ou condição laboral.
A proposta de lei foi aprovada com carácter de urgência na Câmara Baixa e sem ser discutido em comissão, procedimento criticado pela maioria dos grupos parlamentares.
in JN, 19-10-2005
VOU TER UM BEBÉ NA AUSTRÁLIA! As histórias de uma mãe num país ao contrário. Ter filhos em Portugal é difícil. Cómico? Caro. Maravilhoso. Cansativo. Exasperante. Bonito! Será?
segunda-feira, 22 de outubro de 2007
sexta-feira, 28 de setembro de 2007
Antes de ir à segurança social, é favor ir ao médico!
Mais uma complicação: o Abono de Família Pré-Natal só é atribuido após "Certificação médica em formulário de modelo próprio" segundo se lê no www.seg-social.pt. Portanto, quem estava a planear requerer o abono na segunda-feira próxima, dia 3, passe antes pelo médico pois ele tem de jurar pela sua honra, que cada grávida está mesmo grávida. Exames e declarações médicas normais não têm qualquer efeito.
No mesmo site, encontram-se todos os formulários necessários para este requerimento. Quem quiser já pode levar de casa a documentação preenchida. Aqui ficam as hiperligações para download:
http://195.245.197.196/preview_documentos.asp?r=16724&m=PDF
http://195.245.197.196/preview_formularios.asp?r=7807&m=PDF
http://195.245.197.196/preview_formularios.asp?r=7810&m=PDF
e o meu preferido, o do médico:
http://195.245.197.196/preview_formularios.asp?r=16723&m=PDF
No mesmo site, encontram-se todos os formulários necessários para este requerimento. Quem quiser já pode levar de casa a documentação preenchida. Aqui ficam as hiperligações para download:
http://195.245.197.196/preview_documentos.asp?r=16724&m=PDF
http://195.245.197.196/preview_formularios.asp?r=7807&m=PDF
http://195.245.197.196/preview_formularios.asp?r=7810&m=PDF
e o meu preferido, o do médico:
http://195.245.197.196/preview_formularios.asp?r=16723&m=PDF
Histórias da preparação para o parto (que ainda nem começou)
A preparação para o parto é grátis no Sistema Nacional de Saúde. Nas maternidades da área de Lisboa, uma consulta de fisiatria é o suficiente para aceder às aulas de discussão e preparação para o parto. Na Maternidade do Hospital Dona Estefânia (MHDE), essas sessões, seis no total, decorrem às segundas e às sextas-feiras, a partir das 14h00. As grávidas têm direito a uma aula semanal, que só acaba quando todas as dúvidas forem esclarecidas. Depois da consulta de fisiatria, basta esperar por uma vaga, que deverá aparecer antes dos sete meses de gravidez. É nessa fase que me encontro agora, à espera. E, apesar do processo de inscrição ser simples, é claro que o meu processo tinha de ter alguns fait-divers. Caso contrário, este blogue era uma chatice.
Depois de aconselhada pela minha médica de família, fui à MHDE para marcar a consulta de fisiatria. Na secretaria da Maternidade, o senhor que me atendeu nem sequer sabia o que isso era... Na secretaria da consulta de urgência e de gravidez de risco, a senhora (que lanchava alegremente com o namorado, nos bastidores do balcão) lá me deu um número de telefone, porque a secretaria desta consulta, a esta hora já estava fechada... Realmente, só eu para me lembrar de ir a um serviço público depois do horário de expediente que... coincide com o meu! Para a próxima digo ao meu director:"Olha, vou ter de sair duas horas mais cedo para marcar uma consulta." Adiante.
Consegui telefonar e a conversa que se seguiu não podia ser mais... cómica? Exasperante? Infeliz? Ora vejam:
eu - Estou? Boa tarde. Queria marcar uma consulta de fisiatria, para fazer a preparação para o parto.
a funcionária - E está a ser seguida aqui na maternidade?
eu - Não, mas vou ter o bebé aí.
a funcionária - Ah! Então não tem direito.
eu - Eu acho que tenho. Foi a minha médica de família que me disse.
a funcionária - Não. Estas consultas são só para as grávidas que estão a ser seguidas aqui na maternidade.
Neste ponto eu penso: As grávidas seguidas na MHDE são as de gravidez de risco. Acho que estas não se vão pôr a fazer ginástica. Nem precisam... O mais provável é que os bebés nasçam de cesariana.
eu - Olhe que eu estive a informar-me e sei que tenho esse direito.
a funcionária - Ah pois! Eu também não sou a secretária do serviço! Não tenho que saber estas coisas! A secretária está ocupada, espere um momento que eu vou perguntar como é.
Neste momento, eu agradeci a preocupação e disse que voltava a ligar mais tarde. Nem valia a pena refilar. Mas se eu não tivesse insistido, a esta hora ía a caminho de um privado, para exercer um direito!
Quando voltei a ligar, falei com a secretária e tudo se processou com normalidade. Dei algumas informações e marquei a consulta para dia 19 de Setembro. Uma hora certa é que não, que eu estivesse lá a partir das 14h00 e as consultas se processariam por ordem de chegada...
No dia combinado e um bocado antes da hora, por causa da ordem de chegada, entrei no serviço de fisiatria. Na secretaria informaram-me que eu era a quarta pessoa da lista e pouco depois percebi que algumas grávidas estavam lá desde manhã. Para próxima já sei! Digo ao meu director: "Olha, vou ter de sair duas horas mais cedo para marcar e ter uma consulta." E não te preocupes que como esta sandes no caminho... O tempo estimado para o atendimento era, segundo a secretária, de 45 minutos. Uma hora e meia depois, chamavam finalmente por mim.
A médica era competente e até me pediu desculpas pelo atraso (milagre! ou terá sido por entretanto eu ter feito uma reclamação no livro amarelo?). A consulta era apenas um questionário oral que abordava coisas como: semanas de gravidez, sangramentos, líquido amniótico, dores nas costas, pés inchados... Nem uma medição de tensão arterial ou da altura da barriga. No fim a médica concluiu que eu estava saudável e portanto apta para a preparação.
Primeiro irritei-me. Por que raio não me fizeram estas perguntas por telefone ou me pediram para preencher uma ficha. E depois pensei na parte da conversa em que a médica se espantou, porque eu sabia exactamente a semana de gravidez e a data provável do parto. A grávida atendida antes de mim, pensava que tinha mais semanas do que eu e mesmo assim programava o parto para depois, contou-me a médica. E aqui está um exemplo de que o SNS é mau por causa dos utentes que tem. Se toda a gente fosse consciente, pelo menos, do estado de saúde próprio, se calhar as coisas andavam mais depressa. E eu não tinha de reivindicar tanto!!!
Depois de aconselhada pela minha médica de família, fui à MHDE para marcar a consulta de fisiatria. Na secretaria da Maternidade, o senhor que me atendeu nem sequer sabia o que isso era... Na secretaria da consulta de urgência e de gravidez de risco, a senhora (que lanchava alegremente com o namorado, nos bastidores do balcão) lá me deu um número de telefone, porque a secretaria desta consulta, a esta hora já estava fechada... Realmente, só eu para me lembrar de ir a um serviço público depois do horário de expediente que... coincide com o meu! Para a próxima digo ao meu director:"Olha, vou ter de sair duas horas mais cedo para marcar uma consulta." Adiante.
Consegui telefonar e a conversa que se seguiu não podia ser mais... cómica? Exasperante? Infeliz? Ora vejam:
eu - Estou? Boa tarde. Queria marcar uma consulta de fisiatria, para fazer a preparação para o parto.
a funcionária - E está a ser seguida aqui na maternidade?
eu - Não, mas vou ter o bebé aí.
a funcionária - Ah! Então não tem direito.
eu - Eu acho que tenho. Foi a minha médica de família que me disse.
a funcionária - Não. Estas consultas são só para as grávidas que estão a ser seguidas aqui na maternidade.
Neste ponto eu penso: As grávidas seguidas na MHDE são as de gravidez de risco. Acho que estas não se vão pôr a fazer ginástica. Nem precisam... O mais provável é que os bebés nasçam de cesariana.
eu - Olhe que eu estive a informar-me e sei que tenho esse direito.
a funcionária - Ah pois! Eu também não sou a secretária do serviço! Não tenho que saber estas coisas! A secretária está ocupada, espere um momento que eu vou perguntar como é.
Neste momento, eu agradeci a preocupação e disse que voltava a ligar mais tarde. Nem valia a pena refilar. Mas se eu não tivesse insistido, a esta hora ía a caminho de um privado, para exercer um direito!
Quando voltei a ligar, falei com a secretária e tudo se processou com normalidade. Dei algumas informações e marquei a consulta para dia 19 de Setembro. Uma hora certa é que não, que eu estivesse lá a partir das 14h00 e as consultas se processariam por ordem de chegada...
No dia combinado e um bocado antes da hora, por causa da ordem de chegada, entrei no serviço de fisiatria. Na secretaria informaram-me que eu era a quarta pessoa da lista e pouco depois percebi que algumas grávidas estavam lá desde manhã. Para próxima já sei! Digo ao meu director: "Olha, vou ter de sair duas horas mais cedo para marcar e ter uma consulta." E não te preocupes que como esta sandes no caminho... O tempo estimado para o atendimento era, segundo a secretária, de 45 minutos. Uma hora e meia depois, chamavam finalmente por mim.
A médica era competente e até me pediu desculpas pelo atraso (milagre! ou terá sido por entretanto eu ter feito uma reclamação no livro amarelo?). A consulta era apenas um questionário oral que abordava coisas como: semanas de gravidez, sangramentos, líquido amniótico, dores nas costas, pés inchados... Nem uma medição de tensão arterial ou da altura da barriga. No fim a médica concluiu que eu estava saudável e portanto apta para a preparação.
Primeiro irritei-me. Por que raio não me fizeram estas perguntas por telefone ou me pediram para preencher uma ficha. E depois pensei na parte da conversa em que a médica se espantou, porque eu sabia exactamente a semana de gravidez e a data provável do parto. A grávida atendida antes de mim, pensava que tinha mais semanas do que eu e mesmo assim programava o parto para depois, contou-me a médica. E aqui está um exemplo de que o SNS é mau por causa dos utentes que tem. Se toda a gente fosse consciente, pelo menos, do estado de saúde próprio, se calhar as coisas andavam mais depressa. E eu não tinha de reivindicar tanto!!!
segunda-feira, 17 de setembro de 2007
Festinhas na barriga não!!!
Quem é que me mexeu na barriga? Isto é, quem é que, antes de eu estar grávida, me impôs as suas mãos, me fez festinhas ou movimentos circulares na barriga? Quem é que encontrou motivos para o fazer? A resposta é: quase ninguém.
E de repente, as mãozadas sucedem-se. Quem é que pediu? A barriga é minha, continua a ser a minha pele, a minha sensibilidade! Mas isso parece ser indiferente. Hoje encontrei uma mulher que só conheço profissionalmente, que só vi uma vez. Quando nos cruzámos ela fez um sorriso enorme e disse: "não sabia que estavas grávida! ficas tão bem! estás muito bonita!" Este tipo de coisas até se agradece. Mas a mão a circular de cima para baixo na minha barriga e o olhar fixo, para baixo, enquanto fala comigo, é perfeitamente desnecessário! Aliás, incomoda!
O mais curioso é que o objecto das festas (eu) não pode dizer nada. Noutro dia tive de dizer a um tipo que também só conheço profissionalmente que não gosto de festas na barriga e que fizesse o favor de não me tocar. O olhar e a voz não deixaram passar outra coisa que a condenação. Eu sei que ele não tinha más intenções e até reconheço uma certa atracção pelo milagre que se passa debaixo da minha pele. Mas a pele é minha! Custa muito perguntar antes de tocar?
E de repente, as mãozadas sucedem-se. Quem é que pediu? A barriga é minha, continua a ser a minha pele, a minha sensibilidade! Mas isso parece ser indiferente. Hoje encontrei uma mulher que só conheço profissionalmente, que só vi uma vez. Quando nos cruzámos ela fez um sorriso enorme e disse: "não sabia que estavas grávida! ficas tão bem! estás muito bonita!" Este tipo de coisas até se agradece. Mas a mão a circular de cima para baixo na minha barriga e o olhar fixo, para baixo, enquanto fala comigo, é perfeitamente desnecessário! Aliás, incomoda!
O mais curioso é que o objecto das festas (eu) não pode dizer nada. Noutro dia tive de dizer a um tipo que também só conheço profissionalmente que não gosto de festas na barriga e que fizesse o favor de não me tocar. O olhar e a voz não deixaram passar outra coisa que a condenação. Eu sei que ele não tinha más intenções e até reconheço uma certa atracção pelo milagre que se passa debaixo da minha pele. Mas a pele é minha! Custa muito perguntar antes de tocar?
segunda-feira, 3 de setembro de 2007
Abono Pré-Natal dia 1 não é!
Acabo de regressar da Segurança Social da Avenida Afonso Costa, em Lisboa. Poupem as solas dos sapatos porque o decreto de lei que regulamenta o Abono de Família Pré-Natal ainda não está em vigor (ao contrário do que foi veículado em alguns orgãos de comunicação social - ver Agência Financeira).
Mas há mais. A simpática funcionária não tem indicações da data em que o subsídio passará a ser atribuído. Não sabe quais os documentos necessários para requerer o abono. E não faz a mais pequena ideia sobre a existência ou não de retroactividade.
A simpática funcionária desconhece tudo isto, porque a instituição em que trabalha não lhe deu indicações. A senhora supõe até que a direcção da instituição também não sabe o que vai acontecer. A senhora, a Segurança Social e nós, futuras mães e pais, temos que esperar pela publicação em Diário da República para saber isso tudo. E a funcionária não sabe quando isso será, mas aconselha "pode ir consultando a internet"...
Entretanto, é possível que as contas apresentadas anteriormente acerca deste Abono estejam erradas. Segundo os cálculos publicados na edição de Setembro da Pais & Filhos, a mim toca-me um subsídio de 36 euros. Que toda a gente saiba matemática! Eu incluida!
Mas há mais. A simpática funcionária não tem indicações da data em que o subsídio passará a ser atribuído. Não sabe quais os documentos necessários para requerer o abono. E não faz a mais pequena ideia sobre a existência ou não de retroactividade.
A simpática funcionária desconhece tudo isto, porque a instituição em que trabalha não lhe deu indicações. A senhora supõe até que a direcção da instituição também não sabe o que vai acontecer. A senhora, a Segurança Social e nós, futuras mães e pais, temos que esperar pela publicação em Diário da República para saber isso tudo. E a funcionária não sabe quando isso será, mas aconselha "pode ir consultando a internet"...
Entretanto, é possível que as contas apresentadas anteriormente acerca deste Abono estejam erradas. Segundo os cálculos publicados na edição de Setembro da Pais & Filhos, a mim toca-me um subsídio de 36 euros. Que toda a gente saiba matemática! Eu incluida!
domingo, 2 de setembro de 2007
E ainda só tens essa barriga
Consigo finalmente escrever. Tenho andado cansada. A última coisa que me apetece quando chego a casa é sentar-me em frente ao computador. A barriga fica sempre esticada ao final do dia, o miúdo mexe-se muito e à noite parece que só posso ter duas posições: ou horizontal ou vertical. Sentada não lhe agrado. Deve ter menos espaço para fazer piscinas...
Tenho vindo a aprender que não se diz a verdade a toda a gente. Este cansaço e outros sintomas e sentimentos são coisas que não se devem revelar. Sobretudo a quem já esteve grávida. Também isto da maternidade é uma competição e é suposto que cada grávida se sinta o melhor possível, seja a maior, porque o que é natural nas mulheres... é estar grávida? Quando assim não é, encontra-se um óbvio sinal de falta de pendor natural para ser mãe.
Logo nos primeiro meses de gravidez o ritmo cardíaco aumenta (todos os médicos o explicam). Como consequência, aumenta a respiração e o cansaço cresce, mesmo em actividades que se fazem normalmente. Subir escadas começou logo a ser mais dificil (e eu moro num 2º andar sem elevador), caminhar pelas ruas do meu bairro ficou ainda pior (é que eu vivo no sobe e desce da Penha de França).
Um dia, estava eu a chegar ao Centro de Saúde e encontrei a mulher de um colega meu. Eu tinha vindo a pé desde a Baixa, porque até gosto de andar. Estava estafadíssima e mais do que se tivesse feito o mesmo sem estar grávida. Quando ela me perguntou como ía tudo, expliquei que "bem. Mas canso-me muito". A resposta não se fez esperar: "ai filha, e ainda só tens essa barriga".
Combinaram todas, foi? É que dos 3 aos 5 meses (que tenho agora)ouvi este comentário repetidas vezes das mais diferentes bocas. Havia as delegadas de propaganda médica, as donas de casa já com três filhos, as recentes mães, as directoras de marketing, as designers, as psicólogas, as professoras... Desculpem lá minhas "amigas". Eu sinto-me cansada e pelos vistos não fui feita para ser a melhor mãe do mundo.
Aliás, já percebi que há quem pense que eu não quero este bebé por causa das coisas que digo da gravidez. A gravidez, para mim, não é um estado de graça nem uma coisa agradável. É bom sentir o bebé a mexer, é bom saber que vou ter um filho e é incrível que ele esteja a crescer dentro de mim. É mesmo um milagre.
Mas o que é que tem de bom acordar duas vezes cada noite para ir fazer chichi? E acordar cheia de sede e não poder beber água porque se o fizer já sei que vomito? E ter convulsões matinais, sem ter nada do estômago, apenas porque hoje devo ter os orgãos deslocados? E não dormir bem porque há muito que a barriga para baixo deixou de ser uma opção? E dormir mal porque o inconsciente traz-me aos sonhos uma série de coisas que me pareciam resolvidas? Isto é bom? E o que vem a seguir?:
Mudei de caminho para o emprego, para evitar as subidas, já que me desloco a pé. Penso constantemente nas componentes de cada refeição. Sempre que me propõem uma viagem (que faz parte do meu trabalho) pondero quantas horas vou passar no carro. Às vezes tenho de ir a correr à casa de banho, outras tenho que me levantar e andar no escritório só porque a barriga assim o exige. Sinto um constante cheiro a leite podre, porque já deito colostro. Quando chego a casa ao final do dia tenho que pedir ao meu marido para me tirar os sapatos porque já não consigo desapertar as fivelas sem ginástica. Custa-me estender a roupa. Custa-me aspirar. E se passo muito tempo de pé começa-me a doer a barriga. Há ainda a comichão no umbigo, da pele a esticar. E a risota com o meu marido porque o sexo há-de voltar a ser bom daqui a um ano...
E é tão bom estar grávida.
quarta-feira, 8 de agosto de 2007
Debaixo dos 20 continhos
O Ministério do Trabalho e Segurança Social anunciou com pompa as "Novas medidas de apoio à natalidade". A medida mais inovadora é o Abono de Família Pré-Natal, que se descreve num documento do MTSS da seguinte forma:
Montante de Abono de Família Pré-Natal
O Abono de Família passa a ser atribuído após o 3º mês de gravidez da mãe, o que corresponde a mais 6 meses de pagamento da prestação. No primeiro escalão passará a receber um montante total de € 2.351,16, - mais € 783,72 que actualmente.
Com base em dados actuais (beneficiários de Abono de Família) esta medida abrangerá 90.000 famílias.
26.000 famílias obterão um apoio adicional prévio ao nascimento da criança de € 108,85 por mês – 2º Escalão
32.000 famílias obterão um apoio adicional prévio ao nascimento da criança de €130,62 por mês – 1º Escalão
Ponderando pela distribuição dos titulares pelo respectivo escalão de rendimentos cada família receberá em média €96 mensais.
(http://www.governo.gov.pt/NR/rdonlyres/C455AAC1-B275-4BE9-9E44-CB501D3967A4/0/Apoio_Natalidade.pdf)
Este subsídio passará a ser atribuído a partir de Setembro, tendo sido já aprovado em Conselho de Ministros.
Fiquei muito contente com esta medida, que ainda me antige a carteira durante 4 ou 5 meses. Mas depois comecei a pensar em quem é que ganha mais com esta proposta. São as as mães? São os filhos? É o Estado?
Passo a explicar: recorrendo ao atendimento no Sistema Nacional de Saúde e às entidades privadas com acordos com o SNS, as grávidas não aumentam significativamente os custos no seu orçamento mensal. As consultas são gratuitas, exames como análises e ecografias não são pagos e os medicamentos são comparticipados à taxa máxima. Então, com mais 100 euros por mês eu vou poder juntar para o carrinho e a cadeirinha do bebé, a roupa, a cama, os biberões, as fraldas, as tintas e os papéis de parede... Bom, se calhar 600 euros não chegam para tudo isto. Esta é uma forma de ver a questão - e boa.
Outra forma de encarar estes 20 continhos é utilizá-los para no seguimento da gravidez no privado. As consultas são marcadas mais ou menos de mês a mês, o que pode configurar um bom motivo de investimento. Até porque o valor de uma ida ao obstetra ronda o valor do subsídio mensal e já inclui, muitas vezes as ecografias. Mesmo que o seguimento seja no SNS, uma grávida pode sempre optar por fazer os exames no privado já que, mesmo nos consultórios com acordos com o Estado, marcam-se as ecografias (por exemplo) com menos antecedência se uma pessoa estiver disposta a pagar (ver, por exemplo, a Clínica de Chelas). São só boas notícias! Só não são boas se se acreditar que um governo socialista devia estimular a utilização do SNS... e não ajudar as grávidas a fugirem do SNS.
Há ainda outra questão que deve ser lembrada: a atribuição deste subsídio é feita por escalões de rendimento. E, apesar desta diferenciação parecer justa (e o subsídio muito abrangente, já que só quando se atinge os 2000 euros per capita é que se deixa de ter direito ao mesmo) penso que esta é mais uma forma de estimular a subsídio-dependência das classes baixas. Se eu estiver em casa desempregada e já com um rendimento mínimo (perdão, de reinserção social) este abono de família pré-natal cai que nem ginjas. Os 130 euros a que passo a ter direito por estar grávida são um incremento significativo no meu orçamento familiar. É que este valor vai chegar para pagar a renda da minha habitação social (e ainda sobra). Com mais filhos vou ter direito a uma casa maior e continuo com a renda controlada. E quando puder tenho mais filhos = mais dinheiro = casa maior...
A classe média, que trabalha, que paga impostos, num instante chega ao escalão máximo. Não aos 2000 euros por pessoa (quem me dera...) mas aos 1000 euros mensais. E com 1000 per capita, tem direito a cerca de 90 euros. E 90 euros dão para quê? Se eu estiver empregada recebo os tais 1000 euros, e já vou com sorte. Pago uma renda ou uma prestação mensal ao banco que se aproxima dos 600 euros (e isto é por defeito), pago o passe dos transportes públicos ( o da carris, por exemplo, custa 26,65 euros), pago os inevitáveis almoços em restaurantes de quinta categoria porque a maioria das empresas não tem cantina nem condições para aquecer a comida que se leva no tupperware...
Portanto, debaixo dos 20 continhos que vou passar a receber a partir de Setembro (vamos lá ver) está uma medida populista com dois objectivos: 1 - dessocializar o Estado e em particular a assistência na saúde, incentivando o recurso aos médicos dos sistemas privados; 2 - incentivar as classes baixas e desinformadas a procriarem (desculpem o termo) e a aumentarem o número de indigentes e subsídio-dependentes e consequentemente de adultos com pouca formação. Para a classe média que trabalha e sustenta o Estado, resta uma ajudinha para ter meio filho por casal (assim dizem as estatísticas)...
O abono família pré-natal é um incentivo ao aumento da natalidade? Não me parece. Mais do que o dinheirinho na gravidez, eu sentir-me-ía incentivada a ter mais filhos, se os apoios pós-parto fossem outros: berçários a preços acessíveis, creches a preços acessíveis, pediatras a preços acessíveis, escolas a preços acessíveis, livros escolares a preços acessíveis e, já agora, que a qualidade dos mesmos não fosse duvidosa.
E sim, é claro que eu vou pedir os meus 20 continhos. Como é que eu os vou usar? Vou mudar as janelas da marquise para o meu filho não ter frio e vou pagá-las a prestações. É que o miúdo nasce em Dezembro.
Montante de Abono de Família Pré-Natal
O Abono de Família passa a ser atribuído após o 3º mês de gravidez da mãe, o que corresponde a mais 6 meses de pagamento da prestação. No primeiro escalão passará a receber um montante total de € 2.351,16, - mais € 783,72 que actualmente.
Com base em dados actuais (beneficiários de Abono de Família) esta medida abrangerá 90.000 famílias.
26.000 famílias obterão um apoio adicional prévio ao nascimento da criança de € 108,85 por mês – 2º Escalão
32.000 famílias obterão um apoio adicional prévio ao nascimento da criança de €130,62 por mês – 1º Escalão
Ponderando pela distribuição dos titulares pelo respectivo escalão de rendimentos cada família receberá em média €96 mensais.
(http://www.governo.gov.pt/NR/rdonlyres/C455AAC1-B275-4BE9-9E44-CB501D3967A4/0/Apoio_Natalidade.pdf)
Este subsídio passará a ser atribuído a partir de Setembro, tendo sido já aprovado em Conselho de Ministros.
Fiquei muito contente com esta medida, que ainda me antige a carteira durante 4 ou 5 meses. Mas depois comecei a pensar em quem é que ganha mais com esta proposta. São as as mães? São os filhos? É o Estado?
Passo a explicar: recorrendo ao atendimento no Sistema Nacional de Saúde e às entidades privadas com acordos com o SNS, as grávidas não aumentam significativamente os custos no seu orçamento mensal. As consultas são gratuitas, exames como análises e ecografias não são pagos e os medicamentos são comparticipados à taxa máxima. Então, com mais 100 euros por mês eu vou poder juntar para o carrinho e a cadeirinha do bebé, a roupa, a cama, os biberões, as fraldas, as tintas e os papéis de parede... Bom, se calhar 600 euros não chegam para tudo isto. Esta é uma forma de ver a questão - e boa.
Outra forma de encarar estes 20 continhos é utilizá-los para no seguimento da gravidez no privado. As consultas são marcadas mais ou menos de mês a mês, o que pode configurar um bom motivo de investimento. Até porque o valor de uma ida ao obstetra ronda o valor do subsídio mensal e já inclui, muitas vezes as ecografias. Mesmo que o seguimento seja no SNS, uma grávida pode sempre optar por fazer os exames no privado já que, mesmo nos consultórios com acordos com o Estado, marcam-se as ecografias (por exemplo) com menos antecedência se uma pessoa estiver disposta a pagar (ver, por exemplo, a Clínica de Chelas). São só boas notícias! Só não são boas se se acreditar que um governo socialista devia estimular a utilização do SNS... e não ajudar as grávidas a fugirem do SNS.
Há ainda outra questão que deve ser lembrada: a atribuição deste subsídio é feita por escalões de rendimento. E, apesar desta diferenciação parecer justa (e o subsídio muito abrangente, já que só quando se atinge os 2000 euros per capita é que se deixa de ter direito ao mesmo) penso que esta é mais uma forma de estimular a subsídio-dependência das classes baixas. Se eu estiver em casa desempregada e já com um rendimento mínimo (perdão, de reinserção social) este abono de família pré-natal cai que nem ginjas. Os 130 euros a que passo a ter direito por estar grávida são um incremento significativo no meu orçamento familiar. É que este valor vai chegar para pagar a renda da minha habitação social (e ainda sobra). Com mais filhos vou ter direito a uma casa maior e continuo com a renda controlada. E quando puder tenho mais filhos = mais dinheiro = casa maior...
A classe média, que trabalha, que paga impostos, num instante chega ao escalão máximo. Não aos 2000 euros por pessoa (quem me dera...) mas aos 1000 euros mensais. E com 1000 per capita, tem direito a cerca de 90 euros. E 90 euros dão para quê? Se eu estiver empregada recebo os tais 1000 euros, e já vou com sorte. Pago uma renda ou uma prestação mensal ao banco que se aproxima dos 600 euros (e isto é por defeito), pago o passe dos transportes públicos ( o da carris, por exemplo, custa 26,65 euros), pago os inevitáveis almoços em restaurantes de quinta categoria porque a maioria das empresas não tem cantina nem condições para aquecer a comida que se leva no tupperware...
Portanto, debaixo dos 20 continhos que vou passar a receber a partir de Setembro (vamos lá ver) está uma medida populista com dois objectivos: 1 - dessocializar o Estado e em particular a assistência na saúde, incentivando o recurso aos médicos dos sistemas privados; 2 - incentivar as classes baixas e desinformadas a procriarem (desculpem o termo) e a aumentarem o número de indigentes e subsídio-dependentes e consequentemente de adultos com pouca formação. Para a classe média que trabalha e sustenta o Estado, resta uma ajudinha para ter meio filho por casal (assim dizem as estatísticas)...
O abono família pré-natal é um incentivo ao aumento da natalidade? Não me parece. Mais do que o dinheirinho na gravidez, eu sentir-me-ía incentivada a ter mais filhos, se os apoios pós-parto fossem outros: berçários a preços acessíveis, creches a preços acessíveis, pediatras a preços acessíveis, escolas a preços acessíveis, livros escolares a preços acessíveis e, já agora, que a qualidade dos mesmos não fosse duvidosa.
E sim, é claro que eu vou pedir os meus 20 continhos. Como é que eu os vou usar? Vou mudar as janelas da marquise para o meu filho não ter frio e vou pagá-las a prestações. É que o miúdo nasce em Dezembro.
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