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quinta-feira, 26 de maio de 2011

Mitos democráticos: o voto útil e a falta de alternativas

Voto útil e alternativa são conceitos inventados e manipulados pelos barões da democracia portuguesa para que nada mude, para que tudo continue como está. Porque no fundo esses barões continuam a ser os mesmos assinalados há muitos e muitos anos atrás. O país tem de passar a ser dos que cá vivem e não de dois ou três com lugar cativo no camarote. E para que isso aconteça o essencial é que o primeiro-ministro e os membros do governo sejam boas pessoas, não se queiram encher, nem oferecer regalias aos primos e aos amigos. Tudo o resto vem por acréscimo.
O Lula da Silva metia medo nos anos 80. Se ganhasse a presidência do Brasil de certeza que tudo ía ficar pior. O Lula da Silva perdeu eleições para gente ordinária, como o Color de Melo, que logo mostrou a sua índole corrupta. Afinal, quando o Lula da Silva ganhou a entrada no Palácio do Planalto, há dez anos atrás, o Brasil não ficou sem criancinhas porque afinal os comunistas do PT não comiam criancinhas. Também não ficou sem investimento estrangeiro, porque o Presidente comunista conseguiu garantir o funcionamento das leis pré-existentes, aliás, até conseguiu captar mais investimentos. Afinal, o país não ficou mais pobre e a economia até se tornou das mais fortes no mundo. E, espectacular, a pobreza que lá é aos milhões também diminuiu ao ponto de diminuir a emigração e o Brasil voltar ao imaginário dos portugueses como lugar fértil para ir viver.
Por falar em portugueses, nas últimas legislativas o Pacheco Pereira veio avisar-nos dos perigos de uma coligação do centro com partidos trotskistas. Ui, que medo! Este senhor anda muito caladinho ultimamente (é, é chato ter um arrivista de Queluz, como líder do PSD), mas é daqueles que instiga na população portuguesa o medinho de que venham os comunistas e nos entrem pela casa a dentro e ocupem isto tudo. A nossa casa tem dois quartos, é no subúrbio, mas custa muito a pagar, por isso é melhor que os partidos de esquerda continuem a ser oposição.
O que dizem estes pequenos proprietários se vierem os bancos ocupar-lhes a casa por falta de pagamento das prestações? Que agora as prestações até podem aumentar não só pelo aumento da Euribor como pelo spread. Enfim, se houver necessidades de mercado é justo que os bancos aumentem os ganhos nas nossas prestações apesar de quase não as conseguirmos pagar. Breve nota: esta possibilidade foi aprovada pelo parecer do Banco de Portugal, tão próximos que andam os seus presidentes do PS.
Não há alternativas? Ponham os olhos no Lula que, como diz uma amiga minha da direita, “cresceu um bocadinho quando se tornou Presidente e honrou compromissos.” A malta dos outros partidos não tem ar de estadista? Porque estes tipos bonitos que andam vestidos de Armani têm… E qual é o problema de querer renegociar a dívida? É mais razoável pagar o que se pode, devolvendo o capital investido e um pouco mais ou não pagar nada, dar o tal calote, porque o país está tão mal que não consegue devolver dinheiro nenhum? Para mais, Portugal já perdoou dívida externa a países emergentes, como Angola. São processos normais.
O plano do FMI garante que conseguimos pagar? A Argentina teve a intervenção há 11 anos atrás e o país ainda não se recompôs. A Grécia um ano depois do plano que ia levantar a sua economia continua de rastos. Um ano na vida de um desempregado grego é muito tempo… Não há alternativas? Não, se considerarmos apenas os tipos bonitos que vestem Armani realmente são muito parecidos, da qualidade da dentição ao estilo político. Realmente há uma diferença: o Portas e o Passos ainda respondem em directo, o Sócrates só em diferido e com a certeza que fica bem na fotografia…
Pior do que está, a política portuguesa não pode ficar. Qual é o problema de votar em partidos pequenos? Eu consigo imaginar uma assembleia muito mais divertida com 1 deputado do MEP e outro do PAN, etc, etc. Qual é o problema das coligações, se elas existem em quase todos os países da Europa? A senhora Merkel, essa grande senhora, governa em coligação e pelos vistos consegue ir fazendo o que quer. O Zapatero também. Ai, a assembleia pode cair e país fica sem governo. E qual é a diferença em relação ao que vivemos actualmente? 

quarta-feira, 8 de agosto de 2007

Debaixo dos 20 continhos

O Ministério do Trabalho e Segurança Social anunciou com pompa as "Novas medidas de apoio à natalidade". A medida mais inovadora é o Abono de Família Pré-Natal, que se descreve num documento do MTSS da seguinte forma:

Montante de Abono de Família Pré-Natal
O Abono de Família passa a ser atribuído após o 3º mês de gravidez da mãe, o que corresponde a mais 6 meses de pagamento da prestação. No primeiro escalão passará a receber um montante total de € 2.351,16, - mais € 783,72 que actualmente.
Com base em dados actuais (beneficiários de Abono de Família) esta medida abrangerá 90.000 famílias.
26.000 famílias obterão um apoio adicional prévio ao nascimento da criança de € 108,85 por mês – 2º Escalão
32.000 famílias obterão um apoio adicional prévio ao nascimento da criança de €130,62 por mês – 1º Escalão
Ponderando pela distribuição dos titulares pelo respectivo escalão de rendimentos cada família receberá em média €96 mensais.


(http://www.governo.gov.pt/NR/rdonlyres/C455AAC1-B275-4BE9-9E44-CB501D3967A4/0/Apoio_Natalidade.pdf)

Este subsídio passará a ser atribuído a partir de Setembro, tendo sido já aprovado em Conselho de Ministros.

Fiquei muito contente com esta medida, que ainda me antige a carteira durante 4 ou 5 meses. Mas depois comecei a pensar em quem é que ganha mais com esta proposta. São as as mães? São os filhos? É o Estado?
Passo a explicar: recorrendo ao atendimento no Sistema Nacional de Saúde e às entidades privadas com acordos com o SNS, as grávidas não aumentam significativamente os custos no seu orçamento mensal. As consultas são gratuitas, exames como análises e ecografias não são pagos e os medicamentos são comparticipados à taxa máxima. Então, com mais 100 euros por mês eu vou poder juntar para o carrinho e a cadeirinha do bebé, a roupa, a cama, os biberões, as fraldas, as tintas e os papéis de parede... Bom, se calhar 600 euros não chegam para tudo isto. Esta é uma forma de ver a questão - e boa.
Outra forma de encarar estes 20 continhos é utilizá-los para no seguimento da gravidez no privado. As consultas são marcadas mais ou menos de mês a mês, o que pode configurar um bom motivo de investimento. Até porque o valor de uma ida ao obstetra ronda o valor do subsídio mensal e já inclui, muitas vezes as ecografias. Mesmo que o seguimento seja no SNS, uma grávida pode sempre optar por fazer os exames no privado já que, mesmo nos consultórios com acordos com o Estado, marcam-se as ecografias (por exemplo) com menos antecedência se uma pessoa estiver disposta a pagar (ver, por exemplo, a Clínica de Chelas). São só boas notícias! Só não são boas se se acreditar que um governo socialista devia estimular a utilização do SNS... e não ajudar as grávidas a fugirem do SNS.

Há ainda outra questão que deve ser lembrada: a atribuição deste subsídio é feita por escalões de rendimento. E, apesar desta diferenciação parecer justa (e o subsídio muito abrangente, já que só quando se atinge os 2000 euros per capita é que se deixa de ter direito ao mesmo) penso que esta é mais uma forma de estimular a subsídio-dependência das classes baixas. Se eu estiver em casa desempregada e já com um rendimento mínimo (perdão, de reinserção social) este abono de família pré-natal cai que nem ginjas. Os 130 euros a que passo a ter direito por estar grávida são um incremento significativo no meu orçamento familiar. É que este valor vai chegar para pagar a renda da minha habitação social (e ainda sobra). Com mais filhos vou ter direito a uma casa maior e continuo com a renda controlada. E quando puder tenho mais filhos = mais dinheiro = casa maior...

A classe média, que trabalha, que paga impostos, num instante chega ao escalão máximo. Não aos 2000 euros por pessoa (quem me dera...) mas aos 1000 euros mensais. E com 1000 per capita, tem direito a cerca de 90 euros. E 90 euros dão para quê? Se eu estiver empregada recebo os tais 1000 euros, e já vou com sorte. Pago uma renda ou uma prestação mensal ao banco que se aproxima dos 600 euros (e isto é por defeito), pago o passe dos transportes públicos ( o da carris, por exemplo, custa 26,65 euros), pago os inevitáveis almoços em restaurantes de quinta categoria porque a maioria das empresas não tem cantina nem condições para aquecer a comida que se leva no tupperware...

Portanto, debaixo dos 20 continhos que vou passar a receber a partir de Setembro (vamos lá ver) está uma medida populista com dois objectivos: 1 - dessocializar o Estado e em particular a assistência na saúde, incentivando o recurso aos médicos dos sistemas privados; 2 - incentivar as classes baixas e desinformadas a procriarem (desculpem o termo) e a aumentarem o número de indigentes e subsídio-dependentes e consequentemente de adultos com pouca formação. Para a classe média que trabalha e sustenta o Estado, resta uma ajudinha para ter meio filho por casal (assim dizem as estatísticas)...

O abono família pré-natal é um incentivo ao aumento da natalidade? Não me parece. Mais do que o dinheirinho na gravidez, eu sentir-me-ía incentivada a ter mais filhos, se os apoios pós-parto fossem outros: berçários a preços acessíveis, creches a preços acessíveis, pediatras a preços acessíveis, escolas a preços acessíveis, livros escolares a preços acessíveis e, já agora, que a qualidade dos mesmos não fosse duvidosa.

E sim, é claro que eu vou pedir os meus 20 continhos. Como é que eu os vou usar? Vou mudar as janelas da marquise para o meu filho não ter frio e vou pagá-las a prestações. É que o miúdo nasce em Dezembro.