O que falta para uma vida boa

Tinha começado um comentário assim:

“Querida Marina,
quando puderes dá um workshop de economia familiar porque assim, de repente, não estou a ver de que é eu posso abdicar, dado que... sou o maior ganha pão lá de casa.”

Mas depois resolvi reformular o sentimento de indignação face a um comentário ao meu texto de 22 de Setembro, para então explicar a minha indignação contra a pseudo-política de natalidade que se exerce em Portugal. Até vem a calhar, já que o sr. Sócrates teve uma “extraordinária vitória”...

A lei recentemente aprovada permite que a mãe e/ou o pai que estejam empregados fiquem em casa até ao 12º mês de vida do bebé. A redução do rendimento mensal é gradual, iniciando-se no 6º mês pós-parto. Contas que fiz, quando foi publicada a lei, levam-me a pensar que para mim seria vantajoso ficar em casa até ao 9º mês.

Comparando com o que tínhamos antes, a lei é muito boa. Passando para a vida real a lei é uma boa porcaria. Porquê?

Porque não há uma rede social que apoie as famílias no período posterior. Não há uma rede de berçários funcional nem gratuita (como em Espanha), não há um subsídio que ajude efectivamente as famílias a pagarem os custos de colocar a criança numa instituição (no Luxemburgo existe e é no valor aproximado ao que cobram as escolas e tem um valor fiduciário universal), não há um período alargado em que um dos pais possa ficar em casa com os filhos (como na Alemanha ou em Inglaterra, onde a Segurança Social paga durante 3 anos, findos os quais a mulher tem direito a ocupar o posto de trabalho que tinha antes).

No mundo real, entre os 12 meses e os 3 anos, em que supostamente a criança começa a frequentar o ensino pré-escolar, onde é que as portuguesas deixam os filhos? Com os avós, certo? Errado! Há milhares de famílias que pelas mais diversas razões não podem recorrer a esse favor. Então deixamos as crianças em casa até elas terem idade (e vaga) para frequentar o pré-escolar enquanto nós vamos trabalhar? Não, pois não? E ficamos em casa durante dois anos sem direito a nada? Se nos despedirmos nem o subsídio de desemprego podemos receber!

Entre os 12 meses e os 3 anos as famílias que trabalham não têm alternativa se não pagar. E podem, é certo, recorrer a IPSS se tiverem vaga, para cuidar dos filhos por um preço que é condicionado pelos seu rendimentos brutos e não pela liquidez ao final do mês. A renda da casa, por exemplo, conta para essa ponderação até ao valor máximo do salário mínimo nacional, o que para um agregado de 3 pessoas (o médio em Portugal) começa agora, com mais uma descida das taxas de juro, a ser verdade. Quando as taxas começarem a subir, eu por exemplo, estarei encrencada.

O resultado das contas, devido aos escalões do IRS, significa que muitas vezes famílias com rendimentos mais altos têm menor liquidez do que famílias com rendimentos mais baixos (até porque os subsídios não são contabilizados como rendimentos). Isto (de ajudar os pobrezinhos) até era bonito se não significasse uma barreira atroz para quem quer subir na vida, ou para quem quer simplesmente ter uma vida tranquila. A classe média, que já paga mais impostos na fonte, volta a pagar mais pelo simples facto de se fartar de trabalhar, tentar ter uma vida melhor mas não conseguir sair da cepa torta porque tudo o que ganha será subtraído por escolas, atls e instituições várias que consideram apenas o rendimento bruto.

A constante camuflagem daquilo que significa hoje ter um filho, de que falava, deve-se a isto. Significa perder direitos, porque o trabalho é taxado, o consumo e tudo o mais é taxado, para depois voltarmos a pagar quando recorremos ao Estado. Ter um filho significa ficar mais pobre e desculpem lá mas amor e uma cabana não é o melhor cenário para criar uma criança.

Pelos vistos isto só é evidente para mim e para a H, porque nem um só partido político, nem sequer um dos novos, nem sequer o estúpido partido pró-vida, foi capaz de referir que o que falta, a saber:

- Berçários, creches, escolas e atls gratuitos universalmente.
- Redução do horário de trabalho.

É só isso que falta para termos mais bebés. Todos! Quem está em casa, quem está na rua, quem mora na cidade, quem mora no campo, que pega todos os dias às 6h00 e quem larga às 24h00, quem é mãe profissional e quem é profissional de outra coisa qualquer. Não fazem falta abonos, nem subsídios de nenhuma espécie. Faz falta um sistema público de ensino que permita termos uma vida boa e estarmos com os nossos miúdos, pelo simples facto de contribuirmos para a sociedade em que nos inserimos ao pagarmos impostos.

Nota de rodapé:
Na Finlândia 98% da população é da classe média.
Em Portugal 20% da população vive ou está em risco de pobreza.