Corrupção oficial estimulada pelo Estado

Como se sabe, eu adoro o sistema público seja ele do que for. Hoje adoro a Segurança Social e a Direcção Geral das Finanças. Ando há mais de dois meses a tentar perceber o que é que devo fazer durante a licença de maternidade relativamente à minha actividade como trabalhadora independente. A custo, consigo conciliar mais do que uma actividade. Depois das horas exigidas no escritório vou para casa e muitas vezes dedico-me a outros trabalhos que me dão mais algum conforto material. Convenhamos, sem eles nunca conseguiria colocar dinheiro de parte nem fazer face a despesas excepcionais.
Por ser trabalhadora dependente, não desconto mais nada para a Segurança Social - significa isto que os impostos que pago na fonte se referem apenas ao auferido junto da minha entidade patronal permanente. Obviamente, o valor do subsídio de maternidade que vou receber se reporta apenas a este rendimento fixo. Assim sendo, seria talvez lógico que eu pudesse continuar com actividade aberta e passar recibos verdes, durante o período de licença. Por outro lado, no caso de desemprego, para receber o respectivo subsídio sei que sou obrigada a fechar actividade. E assim surgiu a dúvida: fecho ou não fecho a actividade, durante o período que estou em casa?
Primeiro, dirigi-me à Segurança Social com esta dúvida. Perguntei a uma funcionária que me disse "Isso é com as finanças." Achei estranho mas fui às finanças. Nas finanças acharam que eu perguntava sobre o subsídio pré-natal e imprimiram-me todo o decreto de lei que estabelece esta atribuição. Finalmente, consegui explicar-me melhor (como se sabe eu sofro de péssima expressão verbal) e lá me responderam "isso é com a segurança social!" Quando expliquei que vinha de lá, voltaram a dizer "isso é com a segurança social", mas ainda fizeram o favor de imprimir para mim a lei de bases da segurança social que, logicamente, não tem o artigo que eu procuro.
Voltei à segurança social, voltaram a dizer-me para ir às finanças, eu expliquei que vinha de lá e então deram-me um número de telefone para casos especiais. Quando pude telefonei... e ninguém atendeu.
Está resolvido: eu vou fechar actividade - o desconhecimento da lei não justifica o seu incumprimento. Para as actividades que tiver de cobrar durante a licença de maternidade (algumas já feitas e com pagamentos pendentes)passarei recibos verdes de outra pessoa... De preferência uma que não tenha rendimentos passíveis de declaração de IRS, nem onde se possam aplicar retenções na fonte. O que é que isto é? Corrupção oficial estimulada pelo Estado, acho eu.

Um aparte:
Na deslocação às Finanças resolvi perguntar pela minha nota de liquidação que nunca mais chega. Está bem, apresentei a declaração com um mês de atraso mas é preciso demorar tanto? Isto é o quê? Castigo? Por causa deste atraso, ainda não fui requerer o Abono de Família Pré-Natal, para além de ter outros assuntos menores pendentes(tipo renegociar o spread). E quando expliquei e perguntei o que se podia fazer, a senhora funcionária retorquiu "mas quanto é que é o subsídio?" Eu falei de um valor aproximado de 36 euros e ela respondeu "ó filha, deixe lá isso. Por esse valor, não vale a pena incomodar-se." Ainda agora eu não consigo comentar...

Estacionamento para deficientes mentais no Freeport

No fim-de-semana passado tive a excelente ideia de ir ao Freeport de Alcochete e descobri uma super inovação no parque de estacionamento: o estacionamento de automóveis para deficientes mentais. A zona é exactamente a mesma definida para deficientes motores, grávidas e pessoas de mobilidade reduzida. O sinal para deficientes mentais ainda não foi colocado, mas os deficientes mentais ao volante, pelo que vi, já sabem que têm esse direito.
O parque do centro comercial estava cheíssimo. Eu disse ao meu marido: estacionamos longe para não nos chatearmos com isto. Mas nem longe dava. Quando estávamos a passar pela segunda vez na zona reservada às pessoas com mobilidade reduzida, íamos sendo atropelados por um TT tipo Grand Touran, que disputava um lugar de deficiente com outro carro ligeiramente mais pequeno. Como nós andamos de Clio, nem pensámos em entrar na disputa.
Mas depois eu disse ao João "pára aí que eu quero ver que tipo de deficiência tem este senhor." Entretanto saí do carro e fui recebê-lo à porta, com a minha barriga gigante. Ele ficou atrapalhado e eu expliquei (como se fosse preciso explicar) que estou grávida. "Se não se importa, deixa-me estacionar aí." O senhor assentiu, tirou o carro e nós pudemos estacionar o nosso. A seguir a estacionarmos, chegou um Mercedes. A senhora que o conduzia e o seu bem vestido filho adolescente, não tinham qualquer sinal de mobilidade reduzida, mas estavam todos contentes porque tinham conseguido um lugar mesmo à porta...
Nesta altura fui procurar um segurança. Expliquei-lhe que estavam pessoas ditas normais, a estacionar ali, o que fazia com que pessoas com dificuldades motoras reais não conseguissem estacionar em lado nenhum. "E o que é que senhora quer que eu faça?", perguntou-me o segurança. "Quero que vá para ali, garantir o cumprimento das normas." Nesta altura o senhor disse que não ía porque quando fez isso "no princípio, mandavam-me para o outro lado". Humm... Então para que é que servem os senhores seguranças?
Parece-me incrível que as pessoas conduzam à campeão para conseguirem um lugar ao pé da porta, que não respeitem quem tem mais dificuldades em mexer-se dificultando-lhes ainda mais a vida, que sejam tão indiferentes aos outros. E é igualmente inverosímil que um segurança possa responder isto a um cliente, quando é tão evidente que os seus direitos básicos estão a ser lesados. Mas é verdade.
E depois há a registar a reacção do Freeport de Alcochete. Hoje liguei para lá e expus a situação. Expliquei que queria fazer uma reclamação formal, contei o que me tinha respondido o segurança. O senhor disse que não podiam fazer nada "porque saiu uma nova lei que dá a jurisdição dos parques de estacionamento à GNR." "E sabe dizer-me qual é o artigo?" É claro que o senhor não sabia... E quando eu sugeri para que a empresa chamasse a GNR, para regular a situação, pelos menos durante o fim-de-semana, o senhor respondeu que também não podiam fazer isso. Mas que se eu voltasse ao Freeport, podia "da pirâmide de informações, telefonar para a GNR." Obrigadinha pela esmola!
Portanto, o Freeport de Alcochete não vai por cobro a esta situação, apesar de, segundo me informou o mesmo senhor, já não ser a primeira queixa. O Freeport de Alcochete sabe que há uma situação irregular recorrente dentro do espaço que administra mas nem por isso vai tomar medidas. Só posso concluir que o Freeport privilegia os atrasados mentais ao volante preterindo as pessoas com mobilidade reduzida. Eu, tenha ou não tenha mais dias de dificuldades motoras, não volto a ir ao Freeport de Alcochete. É o meu protesto.

Visitas na Maternidade

Aproxima-se o dia do parto. A barriga cresce a olhos vistos. As roupas do bebé estão quase todas preparadas. E claro, não se fala de outra coisa à minha volta. A conversa das visitas na Maternidade é assunto dominante. Toda a gente quer saber onde vai nascer a criança, quais as horas da visita e já se prometem grandes festas à porta e dentro do quarto. Acontece que EU NÃO QUERO VISITAS NA MATERNIDADE!!!
Já expliquei imensas vezes: quero estar nestes dias com o meu marido e o meu filho. E quero fazê-lo tranquilamente. Quero a minha irmã e a minha avó ao pé de mim o máximo de tempo possível, porque são as mulheres em quem mais confio. Já expliquei imensas vezes! Só da família próxima (entenda-se: pais e irmãos) são dez, divididos entre os meus e os do meu marido. Mas este argumento parece não chegar.
Então eu acrescento: As visitas por cama são no máximo 3. Cada quarto tem 4 camas. O que já vai dar 12 pessoas por quarto (9 das quais desconhecidas) mais as pessoas visitadas: 4 recém-mães e 4 recém-nascidos. Hum. Que ambiente maravilhoso e que ar com tão boas qualidades para respirar! Se a isto juntarmos um corropio de gente a entrar e a sair, a disputar senhas de entrada lá fora, flores (absolutamente dispensáveis)... a mim já me parece mau, mas a uma criança que acaba de sair cá para fora parece o quê? O miúdo deve pensar que o trabalho de parto nem foi mau de todo.
Apesar destas razões, quando eu digo que não quero visitas, as pessoas insistem em responder: “Não vamos lá para te ver. É para ver o bebé”. E, portanto, eu não tenho direito a escolher a forma como quero que o meu filho seja recebido no mundo... acho lindo!
Sim, tenho a mania de controlar. Sim, tenho a mania que sei mais do que as outras pessoas. E sim, tenho a mania porque já assisti a coisas surreais, que nunca se deviam ter passado.
O meu sobrinho nasceu em Fevereiro último. Nasceu de cesariana. A minha irmã estava cansada e tomou morfina por causa das dores. Dois factores de bem-estar absoluto, como se imagina... Também a minha irmã tentou limitar as visitas, porque também ela, já tinha assistido aos filmes de outras pessoas de família. Não obstante, nos três dias que esteve no Hospital São Francisco Xavier houve alturas em que ela estava rodeada de gente pouco próxima. Os amigos a sério tinham respeitado a sua vontade e decidido esperar pelo regresso a casa. E um bando de gente sem noção, plantou-se aos pés da cama, limitando até a visita da família.
Portanto, a solução parece ser colocar uma lista de convidados à entrada da maternidade. Quem não constar, não pode entrar. Estou mesmo a pensar fazê-lo.

Para que serve reclamar?

Eu tinha a ideia peregrina que as reclamações formais serviam para melhorar os serviços sobre os quais reclamamos. Só mesmo eu, para achar uma coisa destas! Chegou finalmente a resposta do Hospital Dona Estefânia, à minha queixa escrita no Livro Amarelo, datada do mesmo dia da consulta de Fisiatria.
Nessa data, por causa de 2 horas de espera, eu fiz uma reclamação claramente contra o sistema. Expus o que me parecia um procedimento sistemático absurdo: obrigar as grávidas a apresentarem-se na recepção às 14h00 para marcarem a sua vez na consulta. Sublinhei, no livro de reclamações, que faria mais sentido marcarem pelo telefone a hora da consulta e não a hora da marcação, para que as grávidas não necessitassem de perder tanto tempo no hospital. Acrescentei que, por incrível que pareça, as grávidas trabalham.
A carta de resposta chegou. Aliás, chegaram duas. Uma para dizer que a reclamação estava a ser avaliada e outra, duas semanas depois da primeira, para responderem à minha reclamação. O senhor adjunto do director do hospital assinou uma carta em que se lia, resumidamente, o seguinte:

A sua consulta atrasou-se porque nesse dia houve uma urgência.

Pois, apesar de o meu trabalho ser escrever, pelos vistos tenho dificuldades de expressão escrita. (Não digam nada ao meu patrão!) Não me deram uma justificação para o sistema de marcação de consultas ser como é. Nem disseram se íam avaliar outras formas de marcação. Disseram-me, basicamente, para não voltar a fazer reclamações porque o sistema nacional de saúde é assim porque é assim. Não escreveram, mas é o que posso depreender.
Pois enganam-se! Vou continuar a reclamar. Aliás, já tenho plano para reclamar todas as vezes que for à consulta na maternidade, a partir das 36 semanas. É que quando marquei esta consulta avisaram-me para ir almoçada e levar lanchinho, porque a consulta deve demorar. Isto é, tenho que estar lá outra vez às 14h00, para marcar a vez, para ter consulta, para ser atendida ao final da tarde e nem ter uma estimativa inicial da hora a que vou ser atendida...

Para que serve uma reclamação? Por enquanto é para gastar papel. Vamos lá ver se isto muda.

Aulas de preparação para o parto

Acabo de chegar da minha segunda aula de preparação para o parto. Como previsto, chamaram-me antes de completar os sete meses. Ao contrário do que tinha dito, as aulas são sete (e não seis). Começam às duas e terminam entre as quatro e meia e as cinco. Aprende-se muito e sobretudo percebe-se que há muitas coisas que se estranham na gravidez que afinal são comuns à maioria das presentes.
O grupo é muito bom. Creio que a Maternidade do Hospital Dona Estefânia teve a preocupação de agrupar pessoas com um nível semelhante de escolaridade e estrato social. Parece horrível dizer isto, mas a verdade é que as aulas são úteis e não se perde tempo com mitos. E discute-se bastante. Há opiniões diferentes acerca de tudo: tomar ou não a epidural, fazer ou não a episiotomia, coisas a pôr na mala que se leva para a maternidade. Há, inevitavelmente, alguma concorrência entre as mães (sobretudo entre as adeptas do parto o mais natural possível e aquelas que acham válidos os procedimentos rotineiros dos hospitais). E há alguma doutrinação por parte das terapeutas - quando eu perguntei porque se parte do princípio que uma mulher não aguenta as dores do parto a senhora nem me conseguiu responder, do espantada que ficou. Disse apenas: "um parto com epidural é sempre melhor". Fica o registo, que contrapõe o da maioria das minhas amigas: elas preferem (às vezes depois de dois filhos) fazer um parto com dor e... com colaboração das próprias!
Seja como fôr, estas aulas são muito úteis para mim. E suponho que quem não tem mães recentes por perto ainda as aproveita mais. Pena é que o horário seja tão impraticável como este. Eu perco uma tarde inteira de trabalho e já sei que tenho direito a ela, já que a lei consagra todas as deslocações médicas ou equivalentes durante a gravidez como um direito. E o meu empregador nem se importa muito. Mas eu é que me importo, porque eu devo fazer o mesmo que faria se não tivesse que me ausentar, com o prejuízo de ter mais dificuldade em fazer alguns contactos. Uma colega minha da preparação para o parto, que se conseguiu empregar aos seis meses de gestação, pediu para ter as folgas todas às sextas, de forma a poder frequentar as aulas sem lesar o seu recente emprego... Eu agradeço ter estas aulas no público, mas os hospitais do Estado deviam ponderar dar este serviço também em horário pós-laboral. Porque quando o meu telefone toca no escritório e ninguém o atende, quem está do lado de lá não sabe que eu estou grávida e só pode pensar: "esta à sexta-feira sai sempre mais cedo"...