Como se sabe, eu adoro o sistema público seja ele do que for. Hoje adoro a Segurança Social e a Direcção Geral das Finanças. Ando há mais de dois meses a tentar perceber o que é que devo fazer durante a licença de maternidade relativamente à minha actividade como trabalhadora independente. A custo, consigo conciliar mais do que uma actividade. Depois das horas exigidas no escritório vou para casa e muitas vezes dedico-me a outros trabalhos que me dão mais algum conforto material. Convenhamos, sem eles nunca conseguiria colocar dinheiro de parte nem fazer face a despesas excepcionais.
Por ser trabalhadora dependente, não desconto mais nada para a Segurança Social - significa isto que os impostos que pago na fonte se referem apenas ao auferido junto da minha entidade patronal permanente. Obviamente, o valor do subsídio de maternidade que vou receber se reporta apenas a este rendimento fixo. Assim sendo, seria talvez lógico que eu pudesse continuar com actividade aberta e passar recibos verdes, durante o período de licença. Por outro lado, no caso de desemprego, para receber o respectivo subsídio sei que sou obrigada a fechar actividade. E assim surgiu a dúvida: fecho ou não fecho a actividade, durante o período que estou em casa?
Primeiro, dirigi-me à Segurança Social com esta dúvida. Perguntei a uma funcionária que me disse "Isso é com as finanças." Achei estranho mas fui às finanças. Nas finanças acharam que eu perguntava sobre o subsídio pré-natal e imprimiram-me todo o decreto de lei que estabelece esta atribuição. Finalmente, consegui explicar-me melhor (como se sabe eu sofro de péssima expressão verbal) e lá me responderam "isso é com a segurança social!" Quando expliquei que vinha de lá, voltaram a dizer "isso é com a segurança social", mas ainda fizeram o favor de imprimir para mim a lei de bases da segurança social que, logicamente, não tem o artigo que eu procuro.
Voltei à segurança social, voltaram a dizer-me para ir às finanças, eu expliquei que vinha de lá e então deram-me um número de telefone para casos especiais. Quando pude telefonei... e ninguém atendeu.
Está resolvido: eu vou fechar actividade - o desconhecimento da lei não justifica o seu incumprimento. Para as actividades que tiver de cobrar durante a licença de maternidade (algumas já feitas e com pagamentos pendentes)passarei recibos verdes de outra pessoa... De preferência uma que não tenha rendimentos passíveis de declaração de IRS, nem onde se possam aplicar retenções na fonte. O que é que isto é? Corrupção oficial estimulada pelo Estado, acho eu.
Um aparte:
Na deslocação às Finanças resolvi perguntar pela minha nota de liquidação que nunca mais chega. Está bem, apresentei a declaração com um mês de atraso mas é preciso demorar tanto? Isto é o quê? Castigo? Por causa deste atraso, ainda não fui requerer o Abono de Família Pré-Natal, para além de ter outros assuntos menores pendentes(tipo renegociar o spread). E quando expliquei e perguntei o que se podia fazer, a senhora funcionária retorquiu "mas quanto é que é o subsídio?" Eu falei de um valor aproximado de 36 euros e ela respondeu "ó filha, deixe lá isso. Por esse valor, não vale a pena incomodar-se." Ainda agora eu não consigo comentar...
6 comentários:
Este pais é assim, lol. Já deviamos estar habituadas...
Também eu sou trabalhadora por conta de outrem e independente em simultaneo (para ganhar os tais trocos extra pós-laborais). Na minha primeira gravidez não só não fechei a actividade, como até passei recibos durante o periodo de licença. Não tive quaisquer problemas, e recebi o subsideo por inteiro (sobre o valor ordenado dependente).
Também me fui informar e não me souberam dar grande resposta, mas como uma amiga tinha uma situação identica e não teve problemas, arrisquei. Desta vez nem me estou a preocupar com isso. O certo é que estou a receber baixa médica e não fechei a actividade (embora também não esteja a passar recibos).
Quanto ao meu comentário, podes publicar à vontade. A verdade é para ser dita, e o teu blog é optimo para isso...
LOL...Realmente! 36 euros é dinheiro, não interessa se é muito ou pouco, principalmente porque o Estado já nos cobra muito de impostos. Para mim até podiam ser 0,05€, eu ia buscá-los à mesma, nem que fosse à cochichina.
É o país que temos...
a senhora deve ganhar bem e dar boas gorjetas..36 euros não vale a pena né?!
Esqueci-me de dizer que sou trabalhadora por conta de outrem e também independente (com utilização dos recibos verdes)pois sou psicologa e dou algumas consultas de psicologia numa clinica perto de casa...não sei bem como vai ser...
Bem posso dizer-te q li o teu blog e identifiquei-me com algumas coisas que disseste...a principal é que a gravidez de facto é um produto bem vendido, é um milagre e penso sempre naquelas pessoas que nao têm a mesma sorte que nós, mas tb não custa nada que nos expliquem o caminho duro que temos que percorrer e que não sao só rosas! E eu que o diga...!Bjs e continua!
bem- nems ei que te dizer em relaçao a este post- posos apenas dizerq ue por trabalhar por conta propria pura e simplesmente nao tenho direitoa abono do meu filho(a segurança social nao sabe fazer contas)nao vou ter de pré natal- e possivelmente do 2º filho tb nao terei direito- gostava era de perceber-se 2º eles sou rica e se desconto porque nao me vao pagar este tal balurdio a quando da licença de maternidade????
ous eja incentivos da natalidade??? sim claro a malandros
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